Rede em Gestão de Bacias Hidrográficas

Historia da Rede e seu papel no desenvolvimento das bacias hidrográficas a nível nacional e regional

Com o propósito de progredir na gestão das bacias hidrográficas e na promoção do desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe, foi criado em 1980, a Rede Latino-americana de Cooperação Técnica em Gestão de Bacias Hidrográficas (REDLACH), com o apoio do Escritório Regional para América Latina e Caribe da FAO. A iniciativa surge de uma reunião de instituições vinculadas a gestão de bacias de vários países da América Latina, realizada em Cáli, Colômbia, ficando inicialmente constituída por Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, México e Peru.

A REDLACH é um mecanismo de caráter técnico, constituído por instituições, sejam publicas e privadas ou autônomas de países membros da Rede. O propósito geral da Rede é aumentar progressivamente a capacidade tecnológica dos países através do intercâmbio de experiências e conhecimentos, a cooperação técnica horizontal e a promoção de programas e projetos de investimento em gestão de bacias.

A FAO, através de seu Escritório Regional para América Latina e Caribe, tem um papel como propulsora e catalisadora da Rede. Além disso, presta colaboração técnica direta, coordena esforços afins, e distribui informação sobre isto, da difusão as atividades e resultados da REDLACH e colabora nas ações de seguimento.

A REDLACH está constituída por Coordenações Nacionais e uma Coordenação Regional. No âmbito nacional de cada país, a Coordenação Nacional estará a cargo de uma instituição acreditada pelo próprio país para tal fim. A Coordenação Regional é desempenhada pelo Coordenador Nacional elegido pelos demais Coordenadores Nacionais. 

Na atualidade a REDLACH esta integrada pela Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Republica Dominicana, Uruguai e Venezuela. A Coordenação Regional é exercida por Uruguai.

O papel da REDLACH é facilitar o intercâmbio de informação e promover a cooperação técnica entre países, através do desenvolvimento das seguintes atividades:

1. Difundir conhecimentos e experiências válidas e extrapoláveis aos países restantes da Região, com respeito ao uso, conversação, proteção dos recursos naturais e a participação das comunidades nas bacias hidrográficas. 2. Consolidar o conceito de bacia hidrográfica como unidade física de gestão e motivar sua aplicação a nível governamental em cada um dos países da Rede. 3. Fortalecer o processo de intercâmbio de informação e cooperação técnica entre os países membros da REDLACH e em particular os processos de capacitação a todo nível. 4. Promover a unificação de critérios com respeito ao marco conceitual e metodológico aplicável a gestão e conservação das bacias hidrográficas. 5. Estreitar o vínculo e promover atividades conjuntas entre a REDLACH e os organismos de cooperação técnica e de financiamento multilateral. 6. Identificar e promover estratégias regionais e ações de gestão nas bacias compartidas, para estabelecer um plano de ação entre os países da América Latina e Caribe.

Objetivos de uma Rede de Bacias

• Buscar a complementação técnica dos organismos públicos e privados vinculados a gestão de bacias hidrográficas.
• Articular as instituições que administram as normas vigentes sobre o uso dos recursos existentes nas bacias.
• Unificar critérios entre os distintos organismos que tem ingerência nas bacias, prévio a formular as estratégias ou a executar programas de desenvolvimento.
• Fixar um marco de referência, coordenando as ações técnicas, legais e financeiras.
• Orientar o desenvolvimento integrado e sustentável, com critérios de eficácia e equidade.
• Gerar alternativas de ação:
• AAcordes a recursos disponíveis.
• Viáveis para serem levados a prática.
• Politicamente factíveis para que sejam tomados como elementos efetivos de decisão.

Modalidade de ação de uma Rede Nacional de Bacias

DEVE TER:  

• plena coordenação entre os atores participantes da bacia,
• autoridade de gestão de seus integrantes para a tomada de decisões,
• capacidade de emitir mandatos claros,
• exigir resultados e assegurar a continuidade de ações.

DEVE ENFOCAR O DESENVOLVIMENTO:

• desde dentro: com sistemas de assistência técnica, fomentando a autogestão,
• desde fora: com intervenção e programas regionais e nacionais,
• sistematizando-os num enfoque comum, conciliando os distintos interesses, juntando os esforços e encaminhando as gestões em forma interinstitucional e multisetorial.

DEVE COMPATIBILIZAR: 

• os interesses dos distintos setores envolvidos,
• a produção com a conservação dos recursos naturais,
• a qualidade de vida de seus habitantes com o equilíbrio do meio ambiente,
• a gestão das bacias hidrográficas com as políticas e estratégias de desenvolvimento nacional.

Atividades a realizar

1. Definir o conceito, alcances e caracterizações de gestão integrado e sustentável de bacias hidrográficas.
2. Fomentar a criação e promover as atividades dos Comitês locais de cada uma das bacias nacionais. 
3. Realizar cursos de capacitação e de extensão, tanto para técnicos como para habitantes de uma comunidade.
4. Organizar oficinas, congressos e seminários para difundir os conhecimentos sobre o tema.
5. Criar um banco de informação sobre a gestão integrada de bacias hidrográficas. 
6. Promover a criação de bacias demonstrativas com aplicação de gestão integrada.
7. Realizar giras técnicas pelas distintas bacias nacionais.
8. Manter um intercâmbio fluido com os países integrantes da Rede Latino-americana de Cooperação Técnica em Gestão de Bacias Hidrográficas.
9. Conseguir financiamento para realizar atividades de promoção e desenvolvimento no tema. 
10. Propender a que se consolide e se aplique o conceito de desenvolvimento integrado e sustentável das bacias hidrográficas com um enfoque interinstitucional e multisetorial, tendente a conseguir a melhora do nível de vida de seus habitantes e o equilíbrio do seu meio ambiente.