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Segurança Alimentar nos Países Andinos: RESUMO EXECUTIVO Apesar das importantes iniciativas que a região vem instrumentando durante a ultima década, ainda persiste um circulo vicioso de pobreza - insegurança alimentar que mantém mais de 40% da população dos países andinos afundada na pobreza, e impede que mais de 15 milhões de pessoas, 15% da população total da região satisfaça seus requerimentos mínimos alimentícios para realizar uma vida sana e produtiva. A magnitude e complexidade da insegurança alimentar e a pobreza requerem desenhar e instrumentar mecanismos imaginativos que acelerem o ritmo da redução da pobreza e da insegurança alimentar. Uma estratégia regional pode ser um dos mecanismos. A região andina mostra muitas coincidências em matéria de políticas nacionais, que vem sendo reforçadas desde a assinatura do primeiro Acordo de Integração da Região Andina em 1969 até a ratificação da iniciativa de integração comercial e econômica em 1997. Um dos resultados desta crescente integração foi o crescimento do comércio agropecuário inter-andino durante a última década, o qual tem sido duas vezes maior que o comércio com o resto do mundo. Existem sistemas agrícolas com características comuns que ultrapassam as fronteiras da divisão política e para os quais a implementação de programas específicos de luta contra a pobreza e insegurança alimentar mediante um enfoque regional, replicando e trocando experiências e eventualmente desenhando instrumentos regionais de política, supõe uma maior efetividade e eficiência no uso dos recursos. Uma estratégia regional que tenha como missão reduzir pela metade até 2015 o número de pessoas com problemas de insegurança alimentar na região deverá partir desta visão integral da problemática e da busca de soluções em todos os distintos âmbitos; deverá ter um importante componente de fomento produtivo agropecuário e deverá também ser sensível às diferenças culturais, étnicas, socioeconômicas e produtivas das populações objetivas. A estratégia regional deverá partir da identificação das vantagens comparativas sub-regionais e das restrições de potenciá-las e da busca de formas para superar tais restrições. No desenho dos programas específicos, deve-se aproveitar tanto a experiência internacional como a dos países membros da região, e deve-se incluir a participação de todos os atores envolvidos na segurança alimentar, na luta contra a pobreza e no desenvolvimento agrícola e rural. Isto é: governos centrais, locais, organizações de produtores, ONG’s, organismos financeiros e de cooperação internacional. Será fundamental buscar a coordenação e complementaridade dos distintos programas e projetos governamentais e não governamentais existentes para criar sinergia com eles e potenciar os benefícios esperados. A estratégia deverá também por especial ênfases no fortalecimento institucional para que seu instrumento seja ágil, expedita e inclua a participação de organizações de produtores, organizações civis e governos locais. Finalmente, a estratégia deverá estabelecer um plano estrito de seguimento e avaliação das políticas, programas e projetos assim como de seus impactos. Com certeza é fatível melhorar a intervenção governamental atual dos países andinos na área da pobreza e da segurança alimentar mediante uma maior focalização e coordenação. Porém, é também evidente que os recursos atuais não são suficientes. Requerem-se maiores recursos que atendam áreas prioritárias, seguindo um enfoque integral e congruente. Requere-se também um trabalho conjunto entre os governos e os organismos internacionais, com o apoio da cooperação internacional. Somente com o esforço conjunto com a construção de alianças pontuais, se poderá romper o perverso circulo vicioso da pobreza – insegurança alimentar.
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