Sustentabilidade do Meio Ambiente
e Conservação da Biodiversidade

Fomento do enfoque sócio-territorial e de ordenamento territorial

A planificação e o ordenamento do território constituem um processo sistemático destinado a criar condições encaminhadas a favorecer o desenvolvimento sustentável e a satisfazer as necessidades da população e suas demandas. O processo avalia as potencialidades e limitações físicas, socioeconômicas, institucionais e legais relacionadas ao uso ótimo e sustentável dos recursos naturais e ajuda a população a tomar decisões sobre como distribuir estes recursos.

Perfil de Projeto Proposto sobre Ordenamento de Território

O Grupo de Temático de Sustentabilidade do Meio Ambiente apresenta um Perfil de Projeto do Programa de Fundo Fiduciário (Anexo 2), a ser avaliado para seu possível financiamento através da cooperação espanhola (AECI) e sua execução, no marco do objetivo apresentado, que se denomina “Ordenamento do Território, Ferramenta de apoio a Gestão Territorial de Políticas e Programas Públicos Rurais”.

O Projeto tem como objetivo apoiar em três países da América Latina e Caribe (Bolívia, Equador e Peru), a implementação de ações estratégicas, que permitam o Estado e a institucionalidade pública, sem seus níveis; central, regional e loca, fomentar e/ou fortalecer processos de ordenamento territorial como ferramenta de apoio a Gestão Territorial de Políticas e Programas Públicos especialmente os Programas Silvi-agropecuários e Ambientais.

Entre os resultados previstos pelo projeto se contempla a difusão do tema de gestão territorial, a metodologia e modelo logrado, suas ferramentas e os resultados do Projeto a nível Regional, favorecendo e promovendo o desenvolvimento de novas iniciativas de Gestão Territorial para a articulação de políticas e programas públicos rurais em outros países da América Latina e Caribe.