Opinião

Rumo a joint-ventures internacionais na produção de alimentos Jacques Diouf (*)

Na abertura da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Mundial, realizada em 3 de junho de 2008 em Roma, Itália, indiquei que a solução estrutural para o problema da segurança alimentar mundial era o aumento da produtividade e da produção nos países de baixa renda e com déficit de alimentos. Para alcançar este objetivo precisamos, além da ajuda oficial ao desenvolvimento, de soluções inovadoras. Temos que desenvolver parcerias ou joint-ventures entre os países que têm recursos financeiros e aqueles que têm terra, água e recursos humanos. Só assim será possível assegurar o desenvolvimento agrícola sustentável dentro de um marco de relações internacionais equilibradas.

Recentemente, muitas iniciativas têm sido adotadas com este objetivo na América Latina, África, Ásia e o Leste Europeu. No entanto, a implementação de algumas delas preocupa e precisa, rapidamente, de uma correção de rumo. Algumas negociações levaram a relações internacionais desiguais e a uma agricultura mercantilista de curto prazo. O objetivo deveria ser criar sociedades mistas nas quais cada lado contribui com base nas próprias vantagens comparativas. Um lado proveria financiamento, capacidade de gestão e garantia de mercados. A outra parte ofereceria terra, água e mão de obra. A complementaridade em expertise técnica, econômica, financeira, fiscal e jurídica e o conhecimento do entorno ecológico, social e cultural, completariam a criação de uma base sólida sobre a qual compartilhar os riscos e os benefícios da cooperação de longo prazo.

Na realidade, o que está acontecendo é a tendência a que uma das partes se aproprie do que deveria ser o papel da outra. A compra de terras e o arrendamento de longo prazo parecem ser a preferência dos investidores estrangeiros.

Até mesmo em alguns países onde a terra é um ativo como qualquer outra commodity de mercado e é usado como um refúgio da desvalorização cambial, são freqüentes os protestos de trabalhadores agrícolas e populações indígenas. Em outros casos, a apropriação e a distribuição de terra se tornaram uma fonte latente de conflitos. Se adicionarmos os valores emocionais e às vezes místicos que constitui uma das bases da soberania nacional, pode-se imaginar o risco de um clamor social quando essas terras caem em mãos estrangeiras.

Esse é um problema real e em escala global considerando o papel da especulação e os preços crescentes da terra num mundo que até 2050 terá de dobrar sua produção de alimentos para fazer frente ao crescimento mundial e às demandas dos países emergentes.

A sobre-exploração de recursos naturais com o único propósito de ter rentabilidade econômica não facilita um tipo de produção que preserve as reservas minerais e orgânicas do solo e impeça práticas como queimadas e desmatamento. Também não permite o manejo correto de fertilizantes e pesticidas que podem poluir se mal utilizados. E não encoraja a co-existência entre plantações e pastagens ou o rodízio de cultivos necessário para que o solo recupere as propriedades biológicas e nutricionais absorvidos pelas plantas. O risco é criar um pacto neocolonial para a provisão de matérias primas sem valor agregado por parte dos países produtores e condições de trabalho inaceitáveis para os trabalhadores agrícolas.

Portanto, é necessário evitar uma interpretação errada daquilo que, de outra forma, seria uma boa idéia. Esses investimentos estrangeiros diretos em agricultura deveriam permitir a geração de empregos, de renda e a produção de comida, possibilitando, ao mesmo tempo, a amizade entre nações. Por essa razão, a FAO acredita que chegou a hora de pensarmos na criação de condições que assegurem o sucesso de uma joint-venture internacional para a produção de alimentos. Mas quais seriam as garantias para as partes; os incentivos necessários; o marco jurídico; as condições mais apropriadas para a produção, processamento e comércio; os tipos de contrato mais adequados para os trabalhadores; e os benefícios econômicos para o Estado, a agricultura familiar e o setor privado?

Para responder a estas perguntas, precisamos promover uma reflexão interdisciplinar interna e consultar especialistas de centros de excelência a fim de organizar um debate intergovernamental num fórum neutro como a FAO. A adoção, por consenso, de um marco de referência internacional nos permitiria evitar os problemas que estão aparecendo no horizonte da segurança alimentar. E nos ajudaria a aproveitar, dentro do possível, as oportunidades resultantes da demanda agrícola em expansão. "Governar é prever", tanto no nível nacional quanto no internacional.

(*) O autor é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agicultura e a Alimentação (FAO).

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 9 de agosto de 2008.

A FAO, com 191 países membros, uma organização membro e um membro associado, busca aumentar os níveis de nutrição, a produtividade agrícola, melhorar a vida das populações rurais e contribuir para o crescimento da economia global. Alcançar a segurança alimentara para todos está no coração dos esforços da FAO – para garantir que pessoas tenham acesso regular a uma quantidade suficiente de alimentos nutritivos para levar vidas saudáveis e ativas. Visite o site da FAO: www.fao.org