Dia Mundial da Alimentação 2007

Mensagem do Diretor Geral da FAO sobre o tema do Dia Mundial da Alimentação/TeleFood 2007 "O direito à alimentação"

Como tantas vezes já foi reiterado, o nosso planeta produz suficientes alimentos para nutrir adequadamente a toda sua população. No entanto, hoje, 854 milhões de mulheres, homens, e crianças passarão a noite com o estomago vazio.

Para poder dar voz as pessoas menos favorecidas, este ano foi escolhido o tema “O direito à alimentação” para o Dia Mundial da Alimentação. Este tema reflete a crescente toma de consciência internacional do papel determinante que desempenham os direitos humanos na erradicação da fome e da pobreza.

Reconhecido pela primeira vez na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à alimentação tem sido progressivamente reforçado graças à aprovação de diversas medidas internacionais. Mediante a ratificação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais, e Culturais, 156 Estados aceitaram o direito à alimentação como uma obrigação jurídica.

O direito à alimentação aparece refletido cada vez mais nas constituições nacionais, textos legislativos, regulamentos e estratégias. Com o fim de que todos os cidadãos possam exercer mais facilmente seus direitos, os programas sociais proporcionam mais meios para cobrar o direito à alimentação. Neste contexto, a informação é um elemento chave. É necessário que a população seja consciente dos seus direitos e dos meios de que dispõem para reivindicá-los e ao mesmo tempo, é necessário que os funcionários conheçam suas obrigações e como cumpri-las. Ainda que as obrigações jurídicas correspondam ao Estado, todos os membros da sociedade - indivíduos, organizações, ONG e o setor privado - têm responsabilidade com respeito ao direito à alimentação.

Liberar a fome da humanidade é um dos objetivos fundamentais estabelecidos na Constituição da FAO. Na Cúpula Mundial sobre Alimentação, realizada em 1996, os Chefes de Estado e do Governo reafirmaram “o direito de toda pessoa ao acesso à alimentos saudáveis e nutritivos, em consonância com o direito à uma alimentação apropriada e com o direito fundamental de toda pessoa a não padecer de fome”. Também se comprometeram a implementar este direito na sua totalidade e a realizá-lo de maneira gradual com o fim de garantir a segurança alimentar para todos.

Com o objetivo de fomentar o processo por em pratica este compromisso, o Conselho da FAO aprovou em 2004 as Diretrizes voluntárias em apoio da realização progressiva do Direito a uma alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional.

Estas diretrizes servem como uma ponte entre o reconhecimento jurídico deste direito e sua realização efetiva, já que proporcionam aos governos e a sociedade civil num conjunto coerente de recomendações.

Apesar dos progressos conseguidos, o processo de por em prática o direto à alimentação continua constituindo um desafio para os países e aos expertos em desenvolvimento.

A partir das Diretrizes sobre o direito à alimentação, foi elaborado um marco para implementar o direito à alimentação em casa país. O Dia Mundial da Alimentação proporciona uma oportunidade excelente para que os países façam um balance das medidas que tomadas e os resultados obtidos. É também uma ocasião idônea para debater e chegar num acordo sobre os novos passos necessários para botar em pratica de maneira gradual o direito à alimentação.

O direito à alimentação requere uma mudança de percepção: deve deixar de ser entendido como um ato de caridade e começar a ser considerado um direito. Garantir que todos os seres humanos disponham de um abastecimento adequado e regular de alimentos é algo mais que uma obrigação moral e algo mais que um investimento com a qual pode-se obter benefícios econômicos potencialmente elevados: é a realização de um direito humano fundamental, e o mundo tem os meios para botá-los em pratica.

Esta noção, nascida no século XX, deveria se materializar no século XXI. Por isso, neste Dia Mundial da Alimentação de 2007, convido a vocês a se unirem a mim para fazer o direito à alimentação uma realidade tangível para todos.